Blog de Jornalismo Especializado, Universidade Lusófona Porto

18
Mai 10

A idade certa para ser julgado

  

Delinquência Juvenil

 

 

Em Portugal, desde 2001 que os jovens, numa idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, são chamados de delinquentes juvenis e julgados como tal. A partir dos 16 anos têm “uma penalização legal adulta”, segundo Maria José Brites, professora da Universidade Lusófona do Porto. Contudo nem sempre isso acontece.

 

O caso de uma vaga de assaltos em Lisboa a umas bombas de gasolina da Crel, nesse mesmo ano, é um exemplo. Os “assaltantes” maiores de idade não foram julgados por causa das representações sociais existentes em Portugal. Quando julgados a sua penalização vai diferenciando de acordo com o crime e o juiz, na maioria das vezes, são direccionados para casas de correcção para fazer trabalho comunitário.  

De acordo com Maria José Brites, a idade que um jovem pode ser julgado vai mudar. “Querem subir até aos 14 anos, que em termos da área política é importante. Se os delinquentes forem punidos a partir dos 14 anos faz com que os cidadãos se sintam mais seguros”. A questão da idade, de punir entre uma certa faixa etária, torna-se cada vez mais importante. Não só pelo facto de serem crianças aos olhos da lei e dos cidadãos, mas também pelo facto de podermos estar a julgar jovens como adultos. Mas apesar desta mudança, as representações sociais não vão deixar de existir, então, “tudo poderá ficar igual”.

Em 2001, abriram-se duas novas leis que protegem os chamados delinquentes juvenis, a LPCJP ( Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo) e a LTE (Lei Tutelar Educativa).

Mas será que com estas leis estamos a proteger criminosos? Nunca saberemos ao certo se o crime que porventura fizerem foi de plena consciência ou se foi feito inconscientemente porque são crianças e não pensam nas consequências das suas acções. Contudo, isto não poderá ser usado como desculpa. Um adulto pode cometer um crime não estando consciente das suas acções, mas será julgado como tal; e porque é que uma criança de 11 anos não o poderá ser quando o crime é feito de plena consciência?  Um exemplo que pode ilustrar melhor isso são os casos de violência nas escolas, em que alunos agridem professores, e alunos mais velhos agridem alunos mais novos e fracos.

Estas são questões e centenas de casos que nos ultrapassam e de alguma maneira devíamos ter acção sobre o poder judicial em Portugal. Afinal, quem se sente inseguro e vandalizado somos nós e não os assaltantes.

 

Aqui estão alguns videos que representam alguns casos de Violência publicados na Internet:

1)

 

 

2)

“Um documento do Observatório da Delinquência Juvenil refere que metade dos jovens nestas duas áreas metropolitanas já cometeu um ato delinquente”, disparando o valor quando está associado ao consumo de álcool ou de droga. (Lisboa e Porto) fonte: Jornal Público
publicado por luanabarbosa às 15:15

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